quarta-feira, setembro 29, 2004
Olivença Sempre!
E enquanto o AC não desvenda o mistério que parece pairar sobre os campos de França (quiçá, na sequência de uma visita ao Louvre ou de uma leitura sobre os Cavaleiros do Templo), aqui fica, para todos aqueles que ainda não fazem parte deste circulo íntimo que são os amigos de Olivença:
"Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org
*
Comunicado
Reunindo-se o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro Ministro de Portugal, no âmbito da XX Cimeira Luso-Espanhola, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:
1.
A Questão de Olivença continua por resolver: Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença e considera o território, de jure, português.
Designadamente, a Assembleia da República levou o assunto a discussão em Plenário, os Tribunais portugueses têm indicado que o conflito exige solução pela via diplomática e, facto inédito entre dois Estados europeus, não é reconhecida a fronteira nem estão fixados os limites entre os dois países, na zona, ao longo de dezenas de quilómetros.
O assunto é tema na imprensa internacional e suscitou a atenção das chancelarias. Em Espanha, enquanto sectores político-diplomáticos autorizados associam a situação de Olivença aos casos de Gibraltar, Ceuta e Melilha, outros evidenciam incomodidade e nervosismo, tudo abundantemente reflectido na comunicação social.
Também o actual Primeiro Ministro de Portugal, pouco antes de assumir o cargo, manifestou publicamente a sua simpatia pela reivindicação de Olivença e declarou que «há alguma incoerência nalgum esquecimento em relação aquela que é a história de Olivença».
Inquestionavelmente, a Questão de Olivença está presente na realidade política Luso-Espanhola.
2.
O Governo português, conforme o comando constitucional, tem, repetidamente, explicitado que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português». Se o anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Martins da Cruz, reiterou que «temos um problema mas temos de o resolver», mais recentemente a então Senhora Ministra, Dra. Teresa Patrício Gouveia, veio explicitar que «o Governo português se mantém fiel à doutrina político-jurídica do Estado português relativa ao território de Olivença».
3.
O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento.
Se o confronto se evidencia, aparentemente, em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral têm causa na natural persistência da Questão de Olivença.
4.
É escusado, é insustentável e é inadmissível, prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude.
A existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja inscrita – sem subterfúgios – na agenda diplomática luso-espanhola.
Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações com entre Portugal e Espanha e prejudica outros interesses importantes. Uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados. A hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença.
5.
As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de aproximação e colaboração em vastas áreas, são as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a Questão de Olivença na agenda diplomática peninsular e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
6.
O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 66 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.
O Grupo dos Amigos de Olivença, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal.
O Grupo dos Amigos de Olivença dirige-se a todos os cidadãos e pede-lhes que, no pleno exercício dos seus direitos, se manifestem e tornem público o seu apoio à defesa da Olivença Portuguesa.
Lisboa, 29 de Setembro de 2004.
A Direcção.
_______________________________
Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org - Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77"
E enquanto o AC não desvenda o mistério que parece pairar sobre os campos de França (quiçá, na sequência de uma visita ao Louvre ou de uma leitura sobre os Cavaleiros do Templo), aqui fica, para todos aqueles que ainda não fazem parte deste circulo íntimo que são os amigos de Olivença:
"Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org
*
Comunicado
Reunindo-se o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro Ministro de Portugal, no âmbito da XX Cimeira Luso-Espanhola, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:
1.
A Questão de Olivença continua por resolver: Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença e considera o território, de jure, português.
Designadamente, a Assembleia da República levou o assunto a discussão em Plenário, os Tribunais portugueses têm indicado que o conflito exige solução pela via diplomática e, facto inédito entre dois Estados europeus, não é reconhecida a fronteira nem estão fixados os limites entre os dois países, na zona, ao longo de dezenas de quilómetros.
O assunto é tema na imprensa internacional e suscitou a atenção das chancelarias. Em Espanha, enquanto sectores político-diplomáticos autorizados associam a situação de Olivença aos casos de Gibraltar, Ceuta e Melilha, outros evidenciam incomodidade e nervosismo, tudo abundantemente reflectido na comunicação social.
Também o actual Primeiro Ministro de Portugal, pouco antes de assumir o cargo, manifestou publicamente a sua simpatia pela reivindicação de Olivença e declarou que «há alguma incoerência nalgum esquecimento em relação aquela que é a história de Olivença».
Inquestionavelmente, a Questão de Olivença está presente na realidade política Luso-Espanhola.
2.
O Governo português, conforme o comando constitucional, tem, repetidamente, explicitado que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português». Se o anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Martins da Cruz, reiterou que «temos um problema mas temos de o resolver», mais recentemente a então Senhora Ministra, Dra. Teresa Patrício Gouveia, veio explicitar que «o Governo português se mantém fiel à doutrina político-jurídica do Estado português relativa ao território de Olivença».
3.
O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento.
Se o confronto se evidencia, aparentemente, em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral têm causa na natural persistência da Questão de Olivença.
4.
É escusado, é insustentável e é inadmissível, prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude.
A existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular, impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja inscrita – sem subterfúgios – na agenda diplomática luso-espanhola.
Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações com entre Portugal e Espanha e prejudica outros interesses importantes. Uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados. A hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença.
5.
As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de aproximação e colaboração em vastas áreas, são as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a Questão de Olivença na agenda diplomática peninsular e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
6.
O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 66 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.
O Grupo dos Amigos de Olivença, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal.
O Grupo dos Amigos de Olivença dirige-se a todos os cidadãos e pede-lhes que, no pleno exercício dos seus direitos, se manifestem e tornem público o seu apoio à defesa da Olivença Portuguesa.
Lisboa, 29 de Setembro de 2004.
A Direcção.
_______________________________
Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org - Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77"
Comments:
Enviar um comentário
